Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador aceita estes termos e compromete-se a observar a legislação aplicável. Se não concordar com os termos, deve cessar a utilização do sítio.
Consumer Guide PT
Terms
Legal document cover
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador aceita estes termos e compromete-se a observar a legislação aplicável. Se não concordar com os termos, deve cessar a utilização do sítio.
Clause ledger
The following summaries introduce the principal sections of this document and provide direct reference access.
Âmbito de Utilização
O sítio destina-se a apresentar informação geral sobre serviços jurídicos para empresas. Qualquer contacto, pedido de informação ou solicitação de serviços fica sujeito a confirmação e a condições próprias, quando aplicáveis.
EU Consumer Center PTApplicable use conditions, service scope, payment handling, and cancellation references are organized below for practical review.
03
Condições Comerciais
Operational clauseOs valores, honorários e demais condições comerciais, quando indicados, têm natureza informativa e podem ser alterados sem aviso prévio. A prestação de serviços apenas se considera aceite após validação interna e acordo entre as partes.
04
Obrigações do Utilizador
Operational clauseO utilizador deve fornecer informação verdadeira, completa e atualizada e não utilizar o sítio para fins ilícitos, abusivos ou que possam comprometer a sua segurança, integridade ou funcionamento.
Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos do sítio, incluindo textos, estrutura e elementos distintivos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia por escrito.
05
Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos do sítio, incluindo textos, estrutura e elementos distintivos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia por escrito.
Reference
Consumer Guide PT
06
Exoneração de Garantias
O sítio é disponibilizado em base "tal como está" e "conforme disponível". Não são prestadas garantias absolutas quanto à ausência de erros, interrupções ou inexatidões, nem quanto à adequação da informação a um caso concreto.
Reference
EU Consumer Center PT
Legal Summary
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pelo direito português. Em caso de litígio, as partes procurarão uma solução amigável e, na falta dela, será competente o foro territorialmente competente nos termos da lei aplicável.
Clause Board
07
Estes termos regem-se pelo direito português. Em caso de litígio, as partes procurarão uma solução amigável e, na falta dela, será competente o foro territorialmente competente nos termos da lei aplicável.
08
A entidade responsável pode atualizar estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação no sítio. Para questões relativas aos termos ou ao funcionamento do sítio, o utilizador deve utilizar os meios de contacto disponibilizados no próprio sítio.